O Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, esclareceu, hoje, que o novo edil de Angoche, que vai substituir a recém-falecida Dalila Ussene, será escolhido pelo partido que tiver maioria dentro da Assembleia Autárquica, independentemente da sua posição na lista.
Impissa, que falou durante o “respiro” do Governo, esclareceu que com a atualização da lei, o edil que não pôde, de forma definitiva, exercer as suas funções, não é substituído pelo segundo na lista, mas que a escolha é feita pelo partido que possui maiores assentos na Assembleia Autárquica.
“Nós saímos de um modelo em que tínhamos uma lista fechada (…) mas após a atualização da lei, em 2023, apresenta que em caso de impedimento definitivo do edil da autarquia pelo partido ou movimento que tiver a maioria na Assembleia, esta é a regra. Significa que deixou de ser uma lista fechada e passou a ser uma lista aberta. Qualquer um que esteja na lista do partido independentemente da sua posição pode tornar-se o edil daquele município que o edil ficou definitivamente impedido”, explicou o porta-voz.
Segundo Inocêncio Impissa que a nova legislação é menos complexa e não abre espaço para superstições.
Source link
