Daniel Chapo fez esta exigência durante a empossação dos novos Secretários de Estado para as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane, onde defendeu a transição disciplinada para um sistema administrativo mais eficiente. Na mesma ocasião foi empossado o novo Chefe do Protocolo do Estado.
O Presidente da República, Daniel Chapo, instruiu esta terça-feira os novos Secretários de Estado das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane a assegurarem a implementação rigorosa do novo modelo de governação descentralizada provincial, numa fase marcada pela entrada em vigor da legislação revista e pela extensão dos Serviços Provinciais de Representação do Estado.
A orientação foi transmitida durante a cerimónia de tomada de posse de Plácido Nerino Pereira, para Cabo Delgado, Fernando Bemane de Sousa, para Nampula, e Arsénia Felicidade Félix Massingue, para Inhambane.
No seu discurso, o Chefe do Estado destacou que a reforma em curso visa simplificar a estrutura administrativa do Estado, eliminar a duplicação de funções e fortalecer a coordenação institucional entre os diferentes órgãos de governação.
“É imperioso, pois, que os Secretários de Estado na província assegurem a observância rigorosa, no espírito e na letra, do novo pacote legislativo da governação descentralizada provincial, em especial nesta fase de transição do modelo de duplicação para o modelo simplificado”, afirmou o Presidente da República.
Segundo Daniel Chapo, a implementação eficaz das alterações legislativas será determinante para garantir maior eficiência na administração pública e uma melhor articulação entre os níveis de governação central, provincial e local.
Durante a cerimónia, o Presidente da República dedicou especial atenção aos desafios de segurança que persistem na província de Cabo Delgado, sublinhando a necessidade de uma resposta coordenada das instituições do Estado perante ameaças como o terrorismo, o tráfico de drogas, o branqueamento de capitais, a imigração ilegal, a mineração clandestina e a pesca ilegal.
O estadista defendeu que a paz e a estabilidade constituem pressupostos fundamentais para o desenvolvimento económico e social das comunidades, apelando ao fortalecimento da cooperação entre as autoridades governamentais, as forças de defesa e segurança, as comunidades locais e outros actores relevantes.
“O desenvolvimento sustentável das províncias depende da capacidade de garantir a segurança ao ambiente e criar um ambiente favorável ao investimento e à criação de oportunidades”, enfatizou.
Outro dos temas destacados pelo Chefe do Estado foi a vulnerabilidade das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Inhambane aos efeitos das mudanças climáticas e dos fenómenos naturais extremos.
Daniel Chapo apelou aos novos dirigentes para reforçarem de forma cooperativa as acções de prevenção, mitigação e resposta a ciclones, cheias e inundações, bem como para aprofundarem a colaboração com parceiros de desenvolvimento envolvidos em programas de assistência humanitária e complementar.
A gestão de riscos de desastres, segundo o Presidente, deve constituir uma das prioridades permanentes da governação provincial, tendo em conta a frequência e intensidade dos eventos climáticos registados nos últimos anos.
Relativamente aos novos Secretários de Estado, o Presidente destacou a experiência administrativa de Fernando Bemane de Sousa e Plácido Nerino Pereira, que já desempenhavam funções semelhantes, considerando que o conhecimento acumulado facilitará a implementação das reformas em curso.
Quanto a Arsénia Massingue, recém-empossada para Inhambane, Daniel Chapo destacou o seu percurso na administração pública e a experiência adquirida no sector da segurança, qualificações que são particularmente relevantes para os desafios da nova função.
Protocolo do Estado deve reforçar a imagem de Moçambique
Na mesma cerimónia, João António Xirinda tomou posse como Chefe do Protocolo do Estado. O Presidente da República falou sobre a carga como estratégica para a projeção internacional de Moçambique e para o fortalecimento das relações diplomáticas.
Segundo o Chefe do Estado, o País necessita de um protocolo moderno, eficiente e rigoroso, assente em elevados padrões de profissionalismo, planejamento e eficiência institucional.
“O Protocolo do Estado desempenha um papel fundamental na afirmação da imagem e da prestígio de Moçambique no plano internacional”, sublinhou.
Ao encerrar a cerimónia, Daniel Chapo apresentou palavras de reconhecimento à antiga Secretária de Estado da Província de Inhambane, Bendita Lopes, e ao anterior Chefe do Protocolo do Estado, Fernando Chomar, agradecendo os serviços prestados ao País.
O Presidente manifestou confiança na capacidade dos novos empossados para dar continuidade ao processo de fortalecimento institucional e implementação das reformas governativas em curso, num momento considerado decisivo para a consolidação do novo modelo de governação descentralizada em Moçambique.
